DETALHES DA NORMA

Lei 4039/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2989/2009, DE 06 DE JULHO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2989 13/07/2009ALTERAanexo I
Lei2989 13/07/2009INCLUIdispositivos
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui