Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - PERÍODO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/09/2015
Local de Publicação: DOM

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 88, V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.195/2017 26/12/2017MENCIONA
Lei4.195/2017 26/12/2017INCLUItabela

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