DETALHES DA NORMA

Lei 4043/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/09/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SALDO FINANCEIRO EM CONTA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3985 29/12/2015MENCIONAORÇAMENTO 2016
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 88, V
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO V,

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui