DETALHES DA NORMA

Lei 4049/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "VIVER UM SONHO LINDO" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 67, §2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui