DETALHES DA NORMA

Lei 4092/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2017
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE GUARAPARI, O FESTIVAL FOOD TRUCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 67, §2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui