DETALHES DA NORMA

Lei 3795/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PALESTRAS E DEBATES SOBRE A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS PRINCIPIOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 67, §2ª

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui