Ementa: Dispõe sobre convênio de subvenção social com entidade sem fins lucrativos, denominada Associação Pestalozzi de Guarapari/ES, no valor total de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), como forma de subvenção social, como cooperação financeira para manutenção das atividades da instituição
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/12/2016
Local de Publicação: DOM

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.985/2015 29/12/2015MENCIONAORÇAMENTO 2016
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO V,

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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