Ementa: Institui no Município de Guarapari o Dia da Cavalgada.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/12/2016
Local de Publicação: DOM

Autoria


RONALDO GOMES

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 67, §2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.187/2017 20/12/2017ALTERAArt. 1º
Lei4.187/2017 20/12/2017MENCIONA

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