DETALHES DA NORMA

Lei 4.073/2016 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: Institui no Município de Guarapari o Dia da Cavalgada.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/12/2016

Autoria


RONALDO GOMES

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 67, §2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4187 20/12/2017ALTERAArt. 1º
Lei4187 20/12/2017MENCIONA