Ementa: Dispõe sobre denominação de via Pública - Rua Azaléia.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/07/2017
Local de Publicação: DOM

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, V
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 22, XXV
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 22,XXVART. 88, INCISO V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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