DETALHES DA NORMA

Lei 4121/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/07/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de via Pública - Rua Paulo Inácio de Souza

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 88, V; Art. 22, XXV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 22,XXVART. 88, INCISO V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui