Ementa: Dispõe sobre denominação de via Pública - Avenida França
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/07/2017
Local de Publicação: DOM

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA Art. 88, V; Art. 22,XXV
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 22,XXVART. 88, INCISO V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.555/2021 14/07/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei4.437/2020 30/07/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.