DETALHES DA NORMA

Lei 4125/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/07/2017
Ementa: Dispõe sobre Alteração de dispositivos da Lei nº 1224/1989 - Art. 3º (CODEMAG - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAArt. 88, V
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO V
Lei1224 03/02/1989ALTERAArt. 3º - Capítulo II - Do Assessoramento
Lei1224 03/02/1989ALTERAART. 3º - CAPÍTULO II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4181 04/12/2017ALTERAArt. 3º; §5º; §6º; §7º; §8º; §15; §16; §17; §18