Ementa: Dispõe sobre Alteração de dispositivos da Lei nº 1224/1989 - Art. 3º (CODEMAG - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/07/2017
Local de Publicação: DOM

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990ALTERAArt. 88, V
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO V
Lei1.224/1989 03/02/1989ALTERAArt. 3º - Capítulo II - Do Assessoramento
Lei1.224/1989 03/02/1989ALTERAART. 3º - CAPÍTULO II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.181/2017 04/12/2017ALTERAArt. 3º; §5º; §6º; §7º; §8º; §15; §16; §17; §18

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