DETALHES DA NORMA

Lei 4128/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/07/2017
Ementa: Cria o Monumento Natural Pedra da Risca, no Município de Guarapari.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 88, V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui