Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura crédito adicional especial no orçamento vigente – R$35.000,00 – CONDESUL
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/08/2017
Local de Publicação: DOM

Observação


(Revoga a Lei nº 4.116/2017)

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.116/2017 26/06/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei4.080/2017 06/01/2017MENCIONAORÇAMENTO 2017
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, V
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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