DETALHES DA NORMA

Lei 4135/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/09/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Pôr do Sol, a via pública situada no cruzamento com a rua Pedro Honorato, estendendo até o final da via sem saída, localizado no bairro Concha D’Ostra, neste Município

Observação


PUBLICADO NO DOM Nº 844 DO DIA 12/9/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso V, XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui