Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Pôr do Sol, a via pública situada no cruzamento com a rua Pedro Honorato, estendendo até o final da via sem saída, localizado no bairro Concha D’Ostra, neste Município
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/09/2017
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 97/2017
Nº do Processo:   1882
Ano do Processo:   2017

Observação


PUBLICADO NO DOM Nº 844 DO DIA 12/9/2017

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso V, XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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