DETALHES DA NORMA

Lei 4.145/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/11/2017

Dados da Proposição   Projeto de Lei 113/2017

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui