Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Pôr do Sol, a via pública sem nome situada no cruzamento com a Rua Pedro Honorato, estendendo até o final da via sem saída, em frente à casa do morador Joziel de Jesus Porto, localizada no Bairro Concha D’Ostra, neste Município
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/11/2017
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 28/2017
Nº do Processo:   0
Ano do Processo:   2017

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 67, § 2º, inciso XXV do art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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