Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2018 – ORÇAMENTO 2018
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/12/2017
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 157/2017
Nº do Processo:   3030
Ano do Processo:   2017

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.189/2017 21/12/2017MENCIONAPPA
Lei4.126/2017 20/07/2017MENCIONALDO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.382/2019 06/12/2019MENCIONAExercício de 2018
Lei4.296/2018 31/12/2018MENCIONA
Lei4.290/2018 05/12/2018MENCIONAART.4
Lei4.286/2018 01/11/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.262/2018 10/09/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.261/2018 10/09/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.260/2018 10/09/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.258/2018 10/09/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.257/2018 10/09/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.256/2018 10/09/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.252/2018 13/07/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.249/2018 25/06/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.248/2018 25/06/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.244/2018 21/05/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.217/2018 25/04/2018MENCIONAexercício financeiro de 2018
Lei4.216/2018 20/04/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.215/2018 27/03/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.214/2018 27/03/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.209/2018 06/03/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei4.208/2018 01/02/2018MENCIONAorçamento vigente

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