Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2017
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 118/2017
Nº do Processo:   2395
Ano do Processo:   2017

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.126/2017 20/07/2017MENCIONALDO
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, V;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.455/2020 25/08/2020MENCIONA
Lei4.423/2020 22/04/2020MENCIONAPPA
Lei4.418/2020 14/04/2020MENCIONAPPA
Lei4.326/2019 18/07/2019MENCIONAPPA 2018-2021
Lei4.300/2019 01/02/2019MENCIONAPPA
Lei4.190/2017 21/12/2017MENCIONAPPA

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