Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ceilza Santana Pereira.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/01/2018
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 141/2017
Nº do Processo:   2828
Ano do Processo:   2017

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 67, §2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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