Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.989/2009 (lei 2.989/2009 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Guarapari - cargos na saúde)
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/03/2018
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 13/2018
Nº do Processo:   388
Ano do Processo:   2018

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.039/2016 22/08/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei2.989/2009 13/07/2009INCLUIanexo XXIII
Lei2.989/2009 13/07/2009ALTERAanexo II, VIII e XXII; art. 4º, art. 5º, anexo VB; anexo XXVI;
Lei2.989/2009 13/07/2009MENCIONA§1º do art. 18
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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