DETALHES DA NORMA

Resolução 106/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre concessão de Título "Amigo do Legislativo" ao Pastor Ulisses Jesus de Oliveira
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/04/2018

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2018

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4085 17/03/2017MENCIONAART.4

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui