DETALHES DA NORMA

Lei 4.240/2018 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO PARNAIBA COSTA, A ATUAL RUA JOÃO SIQUEIRA, QUE SE INICIA ENTRE AS QUADRAS 28, 40 E 41 E FINALIZA ENTRE AS QUADRAS 88 E 89A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO SIQUEIRA, BAIRRO VILLAGE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/05/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 177/2017

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 67, §2º; inciso XXV do art. 22

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui