Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO PARNAIBA COSTA, A ATUAL RUA JOÃO SIQUEIRA, QUE SE INICIA ENTRE AS QUADRAS 28, 40 E 41 E FINALIZA ENTRE AS QUADRAS 88 E 89A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO SIQUEIRA, BAIRRO VILLAGE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/05/2018
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 177/2017
Nº do Processo:   3277
Ano do Processo:   2017

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 67, §2º; inciso XXV do art. 22

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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