DETALHES DA NORMA

Lei 4.243/2018 ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO NO DOM


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA CENTRAL A ATUAL AV. PROJETADA , QUE FAZ LIMITE COM A RUA PEDRO F. DE JESUS E FICA ENTRE AS RUAS ÁLVARO DANTAS E VEREADOR OZEAS SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 185/2017

Autoria


ZÉ PRETO

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 67, §2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui