Ementa: Ratifica deliberação da Assembleia Geral do Condesul/ES, que cria a Gerência de projeto de saúde e reestrutura o quadro de pessoal.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/05/2018
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 31/2018
Nº do Processo:   659
Ano do Processo:   2018

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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