Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública; fica denominada Avenida Morro Alto, a atual Rua Projetada do Loteamento Morro Alto, após a Outotec, no bairro Condados, neste município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/09/2018
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 23/2018
Nº do Processo:   520
Ano do Processo:   2018

Autoria


Zé Preto

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 67, § 2º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso XXV, do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.