Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública: fica denominada Rua da Igreja, a via pública que tem início nas coordenadas UTM 344003 e 7717974 S (Alameda Francisco Vieira Simões) e seu término nas coordenadas UTM 343714 e 7717852 S, localizada no Bairro Tartaruga, neste Município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/10/2018
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 98/2018
Nº do Processo:   2023
Ano do Processo:   2018

Observação


PUBLICADO NO DOM/ES 15/10/2018 EDIÇÃO Nº 1117

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso V
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso XXV, do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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