Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.249/2018, de 25 de junho de 2018 - Crédito de R$3.522.123,03 - Construção de Unidade Especializada em Saúde - Hospital Maternidade.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/10/2018
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 85/2018
Nº do Processo:   1811
Ano do Processo:   2018

Observação


PUBLICADO NO DOM/ES 17/10/2018 EDIÇÃO Nº 1119

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.249/2018 25/06/2018ALTERAArt. 1º
Lei4.249/2018 25/06/2018MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.