Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Marilda Oliveira, a atual Rua Ismael de Paula Loureiro.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/11/2018
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 40/2018
Nº do Processo:   925
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 67, § 2º; Inciso XXV do art.22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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