Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarapari, estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/02/2019
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 111/2018
Nº do Processo:   2262
Ano do Processo:   2018

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.253/2018 13/07/2018MENCIONAart.38; LDO
Lei4.189/2017 21/12/2017MENCIONAPPA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART.67, § 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.429/2020 26/06/2020MENCIONAExercício Financeiro de 2019
Lei4.390/2019 24/12/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei4.387/2019 16/12/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei4.386/2019 16/12/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei4.385/2019 16/12/2019MENCIONAOrçamento Vigente
Lei4.357/2019 09/10/2019MENCIONAexercício de 2019
Lei4.356/2019 09/10/2019MENCIONAexercício de 2019
Lei4.355/2019 09/10/2019MENCIONAexercício de 2019
Lei4.347/2019 10/09/2019MENCIONAOrçamento Vigente
Lei4.346/2019 10/09/2019MENCIONAOrçamento Vigente
Lei4.345/2019 10/09/2019MENCIONAOrçamento Vigente
Lei4.343/2019 05/09/2019MENCIONAOrçamento Vigente
Lei4.326/2019 18/07/2019MENCIONALOA 2019
Lei4.326/2019 18/07/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei4.321/2019 10/07/2019MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei4.320/2019 10/07/2019MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei4.314/2019 07/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei4.313/2019 07/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei4.308/2019 11/03/2019MENCIONAexercício financeiro de 2019
Lei4.303/2019 07/02/2019MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei4.302/2019 07/02/2019MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei4.301/2019 07/02/2019MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

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