Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos doadores voluntárários de sangue do Município de Gurarapari e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 67, §7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.377/2012 23/03/2012MENCIONA
Lei3.322/2011 19/10/2011MENCIONA
Lei3.237/2011 01/03/2011MENCIONA
Lei3.214/2010 16/11/2010MENCIONA
Lei3.161/2010 28/06/2010MENCIONA
Lei3.076/2009 28/12/2009MENCIONA
Lei2.680/2006 29/12/2006MENCIONA
Lei2.600/2006 14/07/2006MENCIONA

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