DETALHES DA NORMA

Lei 2.069/2001 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2001
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos doadores voluntárários de sangue do Município de Gurarapari e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 67, §7º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3377 23/03/2012MENCIONA
Lei3322 19/10/2011MENCIONA
Lei3237 01/03/2011MENCIONA
Lei3214 16/11/2010MENCIONA
Lei3161 28/06/2010MENCIONA
Lei3076 28/12/2009MENCIONA
Lei2680 29/12/2006MENCIONA
Lei2600 14/07/2006MENCIONA