Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública: fica denominada Rua Geraldo Atanásio de Souza, a atual Rua da Tela, localizada no Bairro Elza Nader, neste Município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/08/2019
Local de Publicação: Dom
Data de Publicação: 04/09/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 57/2019
Nº do Processo:   600
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§2º do Art. 67
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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