DETALHES DA NORMA

Resolução 302/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GUARÁ DE OURO AO SR. ANSELMO POMPERMAYER BIGOSSI.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/09/2019

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 81/2019

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui