Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DANIEL ANTÔNIO DE SOUZA, A ATUAL RUA C , BAIRRO PEROCÃO, PARQUE DAS FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/07/2020
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 27/07/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 25/2020
Nº do Processo:   350
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 88

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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