Ementa: Fica denominada RUA JOSÉ GONÇALVES, a atual rua que dá acesso à Avenida Timoneiro e a Rua Aquarius, localizada entre as quadras 30-A e 65,no loteamento Praia de Santa Mônica, neste Município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/07/2020
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 27/07/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 50/2020
Nº do Processo:   592
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 88; Inciso XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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