Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ANTONICO GOTTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/07/2020
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 04/08/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 65/2020
Nº do Processo:   731
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.122/2017 04/07/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei1.842/1998 22/12/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 2° do Art. 67; Inciso XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.527/2021 07/05/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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