Ementa: Fica denominada RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, a atual Projetada, segundo as Coordenadas 349583/ 7718871- 349503/7718830, localizada em Paturá, neste Município
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/10/2020
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 05/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 73/2020
Nº do Processo:   913
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 2° do Art. 67; Inciso XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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