Ementa: Fica instituído a inclusão no calendário cultural e esportivo do Município de Guarapari, o evento “REMADA ECOLÓGICA DO RIO UNA” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/10/2020
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 94/2020
Nº do Processo:   1258
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 88

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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