Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GENÁLIO DAMASCENO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/11/2020
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 18/11/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 89/2020
Nº do Processo:   1184
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 88; Inciso XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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