Ementa: Mensagem 088/2020 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI ES
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/12/2020
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 14/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 113/2020
Nº do Processo:   1632
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.185/2017 15/12/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei2.808/2007 26/12/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei1.760/1998 30/06/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei1.693/1997 08/10/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei1.306/1991 11/11/1991REVOGA TOTALMENTE
Lei1.263/1990 17/12/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 88; Art. 140; Art. 188

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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