Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com entidade representativa do município e dá outras providência - TERMO DE FOMENTO - RECANTO DOS IDOSOS (VALOR: R$ 156.790,60)
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/03/2021
Local de Publicação: DOM ES
Data de Publicação: 11/03/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 9/2021
Nº do Processo:   596
Ano do Processo:   2021

Observação


TERMO DE FOMENTO - RECANTO DOS IDOSOS (VALOR: R$ 156.790,60)

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.516/2021 08/03/2021MENCIONAConselho Municipal de Assistência Social de Guarapari – COMASG
Lei4.513/2021 22/01/2021MENCIONALei de Orçamento Anual de 2021.
Lei3.500/2012 05/12/2012MENCIONA
Lei1.542/1995 29/09/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, inciso V.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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