Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MICHEL JEAN KATSILIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/08/2021
Local de Publicação: DOM ES
Data de Publicação: 25/08/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 92/2021
Nº do Processo:   2043
Ano do Processo:   2021

Autoria


Zé Preto

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.314/2003 21/07/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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