Ementa: Estabelece normas de funcionamento e define a nova composição municipal de turismo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/08/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.526/1995 14/07/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei1.264/1990 17/12/1990REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.928/2015 26/08/2015ALTERAART. 4º
Lei2.550/2005 14/12/2005INCLUIINCISOS XVII, XVIII, IX, XX E XI NO ARTIGO 4º
Lei2.550/2005 14/12/2005MENCIONA
Lei Complementar111/2018 29/11/2018MENCIONAConselho Municipal de Turismo

Sobre

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