Ementa: Altera os dispositivos da lei nº 2021/2000 - código de obras do Municípío de Guarapari e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.021/2000 12/12/2000INCLUIPARAGRAFO ÚNICO AO ART. 25 / PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO NO ART. 40
Lei2.021/2000 12/12/2000ALTERAART. 31 E O PARÁGRAFO 3º I E II E 5º
Lei2.021/2000 12/12/2000INCLUIINCISOS VII, VIII, IX E X NO ART. 33
Lei2.021/2000 12/12/2000ALTERAALINEAS A, B E C DO ART. 40 / ART. 42 / ART. 43 E P 1º E 2º / ART.61 E 64/ ART. 122
Lei2.021/2000 12/12/2000INCLUIPARAGRAFO 3º NO ART. 245
Lei2.021/2000 12/12/2000ALTERAANEXO 18 SOFRE ALTERAÇÕES
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 67, §7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar93/2017 16/01/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar09/2008 10/01/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar09/2008 10/01/2008REVOGA TOTALMENTE

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