Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública à LIGESBC - Liga Guaraparense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.351/2011 19/12/2011MENCIONA
Lei2.812/2007 27/12/2007MENCIONA
Lei2.563/2006 01/02/2006MENCIONA

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