FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 9/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 31/10/2018 00:00:00      N° Processo: 2643/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2016 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Norma Resultante: Lei Complementar 110/2018

Anexos da Proposição Principal


Proposição Aprovada.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 21/11/2018 00:00:00Fase: Para arquivamento Setor: Assessoria Legislativa
Ação: Adotado
Complemento da Ação: O Projeto de Lei complementar 009/2018 "virou" a Lei complementar nº 110/2018
Data de Recebimento: 21/11/2018 00:00:00Fase: Aguardando Sanção Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 21/11/2018 00:00:00Ação: Adotado
Data de Recebimento: 21/11/2018 00:00:00Fase: Para Recolhimento de Assinatura Setor: Presidência
Data de Envio: 21/11/2018 00:00:00Ação: Adotado
Data de Recebimento: 21/11/2018 00:00:00Fase: Para leitura e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 21/11/2018 00:00:00Ação: Adotado
Data de Recebimento: 14/11/2018 00:00:00Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 21/11/2018 00:00:00Ação: Adotado
Complemento da Ação: incluído na Agenda da 11ª Sessão Extraordinária do dia 21/112018
Data de Recebimento: 13/11/2018 00:00:00Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 14/11/2018 00:00:00Ação: Adotado
Data de Recebimento: 06/11/2018 00:00:00Fase: Aguardando Inclusão em Pauta Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 13/11/2018 00:00:00Ação: Adotado
Data de Recebimento: 31/10/2018 00:00:00Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Setor: Presidência
Data de Envio: 06/11/2018 00:00:00Ação: Adotado