Data de apresentação 19/11/2019 00:00:00
 N° Processo 2927/2019
 N° Protocolo 2951/2019
 Ementa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ESCOLAS DE SAMBA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICA E CULTURA- DESFILE DE CARNAVAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Origem

Poder Executivo

 Norma resultante Lei 4390/2019