Data de apresentação 06/03/2017 00:00:00
 N° Processo 1457/2017
 N° Protocolo 0/2017
 ID 3362
 Ementa

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DA PEDRA DO ÍNDIO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

 Autoria

MARCOS GRIJÓ;

 Norma resultante Lei 4158/2017

  FICHA DE PROPOSIÇÃO