Data de apresentação 23/08/2019 00:00:00
 N° Processo 2134/2019
 N° Protocolo 2134/2019
 ID 7022
 Ementa

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a FESURF - Federação de Surf do Espírito Santo.

 Autoria

Denizart Zazá;

 Norma resultante Lei 4351/2019

  FICHA DE PROPOSIÇÃO